POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

COELHO DE SOUZA ADVOGADOS

Última atualização: Julho de 2026.

Seja bem-vindo(a) ao portal do Coelho de Souza Advogados (https://coelhodesouzaadvogados.com/).

Para nós, a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são valores fundamentais que refletem a integridade e a excelência que guiam nossa atuação há mais de 80 anos no mercado jurídico. Por isso, apresentamos esta Política de Privacidade com o objetivo de explicar, de forma clara, transparente e acessível, como coletamos, utilizamos, armazenamos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14).

Ao navegar em nosso site, preencher formulários de contato ou interagir conosco por qualquer meio digital, você concorda e está ciente dos termos descritos nesta política.

1. QUEM É O CONTROLADOR DOS SEUS DADOS?

Para fins de aplicação da LGPD, o controlador dos dados coletados através deste website é:

Razão Social: Coelho de Souza Advogados
Sede: Rua Municipalidade, nº 985, Ed. Mirai Offices, Sala 414, Umarizal, Belém/PA, CEP 66050-350
E-mail de contato: escritorio@coelhodesouza.com.br

2. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES?

Nós coletamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para viabilizar sua navegação, prestar nossos serviços jurídicos, responder às suas solicitações ou realizar processos seletivos. Os dados podem ser coletados nas seguintes situações:

A. Formulários de Contato e Dúvidas

Ao preencher os formulários disponíveis em nosso site para falar com nossa equipe, você poderá fornecer:

Dados coletados: Nome completo, e-mail, telefone, assunto e mensagem de texto.
Finalidade: Identificar você, responder às suas dúvidas ou solicitações de contato comercial e fornecer informações sobre nossos serviços jurídicos.
Base Legal: Execução de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7º, V da LGPD) e Legítimo Interesse (Art. 7º, IX da LGPD).

B. Trabalhe Conosco (Envio de Currículos)

Ao se candidatar a vagas de emprego ou enviar seu currículo por meio do site ou e-mails institucionais:

Dados coletados: Nome, e-mail, telefone, histórico profissional, acadêmico e quaisquer outros dados voluntariamente inseridos em seu currículo.
Finalidade: Avaliar seu perfil para futuras ou atuais vagas em nossa equipe de advogados, estagiários ou corpo administrativo.
Base Legal: Consentimento (Art. 7º, I da LGPD) e procedimentos preliminares ao contrato de trabalho (Art. 7º, V da LGPD).

C. Dados de Navegação (Cookies e Tecnologias de Rastreamento)

Durante a sua navegação, podemos coletar informações técnicas automaticamente para melhorar sua experiência em nosso portal:

Dados coletados: Endereço de IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência no site e origem do acesso.
Finalidade: Fins estatísticos de performance do site (Google Analytics), segurança do portal contra fraudes cibernéticas e personalização da navegação.
Base Legal: Legítimo Interesse (Art. 7º, IX da LGPD).

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O Coelho de Souza Advogados não vende, aluga ou comercializa seus dados pessoais sob nenhuma hipótese. No entanto, o compartilhamento de dados poderá ocorrer nas seguintes situações estritas:

Provedores de Tecnologia e Sistemas: Empresas que hospedam nosso site, gerenciam nossos servidores ou fornecem softwares de gestão jurídica e automação de fluxos, sob rigorosos deveres de confidencialidade técnica.
Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Para atendimento a ordens judiciais, administrativas ou requisições de órgãos públicos (como a ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Parceiros e Prestadores de Serviços Auxiliares: Peritos, tradutores, auditores ou correspondentes jurídicos, quando estritamente necessário para o andamento de demandas judiciais ou administrativas específicas contratadas por nossos clientes.

4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Nossa estrutura adota rígidas medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou difusão. Isso inclui:

Utilização de protocolo de comunicação criptografado e seguro (HTTPS / SSL);
Barreiras de segurança digitais (firewalls e antivírus corporativos);
Controle rígido de acesso às informações internas do escritório, restrito apenas a colaboradores autorizados que assinaram Termos de Confidencialidade.

5. TEMPO DE RETENÇÃO DOS DADOS

Armazenamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, para a prestação de nossos serviços jurídicos ou para o cumprimento de obrigações legais, contratuais ou regulatórias aplicáveis ao exercício da advocacia (como o Código de Ética e Disciplina da OAB). Currículos não aproveitados em processos seletivos imediatos serão mantidos em nosso banco de dados pelo prazo máximo de 12 (doze) meses, sendo descartados de forma segura após esse período.

6. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS (Art. 18 da LGPD)

A LGPD assegura a você, titular dos dados pessoais, diversos direitos. A qualquer momento, você poderá solicitar ao Coelho de Souza Advogados:

Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles;
Correção: Solicitar a retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Aplicável sobre dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
Portabilidade: Transferência dos seus dados a outro prestador de serviços, mediante requisição expressa;
Revogação do Consentimento: Retirar a autorização dada anteriormente para o tratamento de seus dados (como no envio de currículos);
Informação: Saber com quais entidades públicas ou privadas compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, você pode enviar uma solicitação formal ao nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) através do e-mail: escritorio@coelhodesouza.com.br.

7. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao seu navegador para lembrar informações sobre sua visita. Nós utilizamos:

Cookies Necessários: Essenciais para o correto funcionamento do site.
Cookies Analíticos: Utilizados para entender o comportamento de navegação e melhorar a usabilidade do site.

Você pode desativar ou configurar a coleta de cookies diretamente no painel de configurações do seu navegador de internet, ciente de que isso poderá limitar algumas funcionalidades de navegação do site.

8. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações em nossas práticas de privacidade ou mudanças na legislação brasileira. Recomendamos que você visite esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

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